Competências
É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Os objetivos finalísticos deste programa consiste no:
-Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
-Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
-Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.