Competências
Ao Diretor de Produção compete:
a) Realizar vistorias destinadas à verificação da obediência de normas na instalação de indústrias, comércio e serviços, fornecendo instruções e dando prazos de adaptação, de acordo com o que a lei permitir;
b) Zelar pela observância de normas e leis de proteção ao meio ambiente por parte de indústrias e estabelecimentos comerciais, dando as instruções necessárias e propondo as medidas cabíveis;
c) Estudar e propor normas e sistemas de trabalho que venham a aperfeiçoar as atividades do setor.