Competências
Compete ao Departamento Pedagógico:
-Responsável pelas atividades de coordenação, assessoramento e supervisão, coleta de informações e diagnósticos referentes ao contexto escolar, estudo, planejamento, organização e execução de afazeres relativos à implantação e à manutenção da educação em âmbito municipal, traçadas de acordo com as diretrizes e parâmetros curriculares nacionais.
-Organizar e divulgar normas referentes às etapas escolares, ao estudo e à edição de regras e procedimentos para avaliação dos alunos da rede municipal de ensino.
-Coordenar o processo de avaliação das ações pedagógicas e do cumprimento do currículo e do calendário escolar.